Aviso Legal

Bem-vindo ao Soul Couro. Este Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as diretrizes, normas e requisitos legais que regem o uso do nosso site e serviços, em conformidade com as normas do Google Merchant Center e as leis do consumidor brasileiro.

  1. Condições Gerais

1.1. Ao acessar e utilizar o Soul Couro, você concorda em obedecer a este Aviso Legal, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.

1.2. Reservamo-nos o direito de realizar alterações neste Aviso Legal a qualquer momento. Recomendamos que reveja periodicamente.

  1. Informações do Site

2.1. Nos esforçamos para fornecer informações precisas e atualizadas sobre produtos, preços e condições. No entanto, não garantimos a ausência de erros ou omissões.

2.2. Caso identifique alguma informação incorreta ou desatualizada, pedimos que entre em contato conosco para correção imediata.

  1. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Soul Couro. O uso não autorizado é estritamente proibido.

3.2. Os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual dos produtos comercializados são de responsabilidade dos respectivos fabricantes ou detentores.

  1. Uso do Site e Conta Google Merchant

4.1. Ao utilizar o site, você se compromete a não realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou acessibilidade do Soul Couro.

4.2. Em conformidade com as normas do Google Merchant Center, todas as informações fornecidas na conta devem ser precisas e atualizadas.

  1. Responsabilidade

5.1. A Soul Couro se compromete a solucionar vícios, defeitos ou problemas relacionados aos produtos e serviços oferecidos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

5.2. A isenção de responsabilidade da Soul Couro aplica-se exclusivamente a situações fora do nosso controle direto, como instabilidades técnicas temporárias do site, uso indevido da plataforma por terceiros, ou atrasos e falhas causados por transportadoras e demais parceiros logísticos.

5.3. Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta, mas nos comprometemos a corrigir falhas técnicas assim que identificadas.

  1. Privacidade

6.1. As práticas de privacidade são regidas pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito nesse documento.

  1. Legislação Aplicável

7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas relacionadas ao site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

  1. Contato

8.1. Em caso de dúvidas ou preocupações sobre este Aviso Legal, entre em contato através do e-mail: contato@soulcouro.com.br

Agradecemos por escolher a Soul Couro. Estamos comprometidos em oferecer um serviço transparente e em conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.

Responsável: Luciana Alves do Nascimento Aragão CPF: 004.603.057-35 Endereço: Rua Tenente Manoel Leôncio dos Santos N° 62, São Vicente, Belford Roxo, Rio de Janeiro - RJ CEP: 26.178-577

Atenciosamente, Equipe Soul Couro

Esta política foi atualizada pela última vez em 27 de julho de 2026.