1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao acessar e utilizar o site soulcouro.com.br, você concorda e aceita integralmente os Termos de Uso descritos abaixo. Caso não concorde com alguma disposição destes termos, recomendamos que não utilize o site.
- Cadastro e Conta do Usuário
2.1. Para realizar compras na Soul Couro é necessário realizar um cadastro no site. Ao se cadastrar, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
2.2. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e pela segurança de sua conta. Caso haja qualquer uso não autorizado da conta, o usuário deverá notificar imediatamente a Soul Couro.
- Produtos e Preços
3.1. A Soul Couro se compromete a disponibilizar informações claras e precisas sobre seus produtos, incluindo descrições, características e preços.
3.2. Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. No entanto, os preços aplicáveis aos pedidos já realizados serão mantidos.
- Pagamento e Entrega
4.1. O pagamento dos produtos pode ser feito através dos métodos disponíveis no site, sendo processados de forma segura e criptografada.
4.2. O prazo de entrega varia conforme a origem do produto adquirido, podendo ser nacional ou internacional, conforme detalhado em nossa Política de Frete. A Soul Couro não se responsabiliza por eventuais atrasos decorrentes de situações excepcionais, como greves, desastres naturais ou etapas do processo alfandegário para produtos importados.
- Política de Devolução, Reembolso e Garantia
5.1. Direito de arrependimento: o usuário tem o direito de desistir da compra e solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
5.2. Garantia legal: independentemente do prazo de arrependimento, o usuário tem direito à garantia legal contra vícios e defeitos do produto pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento, conforme o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.
5.3. O reembolso será efetuado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, no prazo de até 7 dias úteis após o recebimento e análise do produto devolvido.
- Atendimento ao Cliente
6.1. O atendimento ao cliente está disponível de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, através do telefone +55 (21) 99909-9763 e do e-mail contato@soulcouro.com.br.
- Normas do Google Merchant Center
7.1. A loja Soul Couro compromete-se a seguir as normas e requisitos estabelecidos pelo Google Merchant Center para garantir a qualidade e integridade das informações dos produtos anunciados.
7.2. A conta do Google Merchant Center será mantida de acordo com as diretrizes do Google, assegurando transparência e conformidade com as políticas estabelecidas.
- Disposições Gerais
8.1. A Soul Couro reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, com as alterações passando a valer a partir da publicação no site.
8.2. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer litígio decorrente destes termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
Ao continuar a navegar e fazer compras na Soul Couro, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Responsável: Luciana Alves do Nascimento Aragão CPF: 004.603.057-35
Esta política foi atualizada pela última vez em 27 de julho de 2026.
